Processo 656572/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/02/2009 14:07
Autuado em 03/02/2009 14:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3157/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3157/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014 Acórdão   3157/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSE GILBERTO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2009 14:07 497772/07 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2010 11:07 do aviso de recebimento do ofício nº 251/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/03/2010 Ofício de Contraditório   251/ 2010 15/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1421/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3157/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 974/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 774/2011
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1197/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 211/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2014 14:03 DP  
14/07/2014 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1421/2014 -
09/07/2014 17:31 DEX Informação nº 4715/2014 -
10/06/2014 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2014 -
02/06/2014 14:50 SMPjTC  
19/05/2014 16:25 STP  
12/05/2014 15:14 GCDA  
12/05/2014 15:00 STP Certidão de Sessão nº 309/2014 -
25/10/2013 14:56 GCDA  
09/08/2013 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5062/2013 -
09/08/2013 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6026/2013 -
09/08/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 12569/2013 - Irregularidade Ratifica os termos do Parecer Ministerial n.º 4420/09, com a declaração de nulidade do Acórdão recorrido, retornando-se à fase instrutória do feito. Posteriormente, pela instauração de auditoria específica.
05/06/2012 10:27 DCM Instrução nº 3181/2013 - RECURSO DE REVISTA. Inocorrência de cerceamento de defesa. Insuficiência de provas. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
28/05/2012 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 974/2012 -
06/05/2011 09:40 DCM  
29/04/2011 15:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 774/2011 -
28/04/2011 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 807/2011 -
13/08/2010 14:00 SITIO  
07/07/2009 09:18 DCM Ofício de Contraditório nº 251/2010 -
20/04/2009 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1197/2009 -
08/04/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 4420/2009 - pela nulidade do acórdão EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Pela declaração de nulidade do Acórdão atacado, retomando-se a fase instrutória do feito com a intimação da PREVISCAM. Após, pela instauração de auditoria específica, nos termos da Instrução nº. 793/09 - DCM.
06/02/2009 09:13 DCM Instrução nº 793/2009 - Recurso de Revista - Acórdão nº 1504/08-Tribunal Pleno - Problemática Previdenciária - Relevância - Necessária elucidação dos fatos com vistas à transparência - Universo amplo de atingidos - Necessária segurança futura - Controle inerente ao Tribunal d
03/02/2009 15:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 211/2009 -
03/02/2009 14:07 DP Informação nº 187/2009 -

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